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INSTITUIDORES, ATO DE INSTITUIÇÃO E RECONHECIMENTO

art. 9.º, n.º 2, al. d), iii e iv - Lei-Quadro das Fundações


A Fundação Condessa de Penha Longa é sucessora do Asilo da Gandarinha, instituição particular de assistência fundada pelos Viscondes da Gandarinha em 1876, que à mesma afetaram bens pessoais.

 

Está registada como Instituição Particular de Solidariedade Social, a título definitivo, na então Direcção-Geral da Assistência Social, desde 08/07/1981, no Livro das Fundações de Solidariedade Social, sob o n.º 12/81, fls. 13 e 13 verso, tendo adquirido a natureza de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública.


Ato de Instituição– ata nº82 do Asilo da Gandarinha

Ato de concessão do estatuto de utilidade pública

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Prefaciado por Marcelo Rebelo de Sousa

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